Atuação
SERVIÇOS
Atuação Full Service
Nosso escritório atua no modelo full service, oferecendo soluções jurídicas integradas e personalizadas em diversas áreas do Direito. Com uma equipe multidisciplinar e altamente especializada, proporcionamos atendimento completo e estratégico para empresas, clientes individuais, instituições e órgãos públicos, garantindo excelência, agilidade e segurança jurídica em todas as demandas.
Direito Empresarial
Atuamos na assessoria jurídica de empresas em todas as fases do negócio, desde a constituição societária até a reestruturação e dissolução. Oferecemos suporte estratégico na elaboração e análise de contratos, governança corporativa, gestão de riscos e prevenção de litígios, sempre com foco na segurança jurídica e no desenvolvimento sustentável da atividade empresarial.
Direito Trabalhista
Com ampla expertise na área trabalhista, o escritório oferece assessoria jurídica completa e estratégica para empresas, atuando de forma preventiva e contenciosa na gestão das relações de trabalho. Nosso objetivo é garantir segurança jurídica, redução de passivos e conformidade com a legislação vigente, sempre com foco na realidade e nas necessidades do setor empresarial.
Na esfera preventiva, prestamos consultoria na elaboração de contratos, regulamentos internos, políticas de compliance trabalhista, programas de integridade e na condução de auditorias legais (due diligence). Já na esfera contenciosa, representamos empresas em ações judiciais, negociações sindicais, mediações coletivas e procedimentos administrativos junto ao Ministério do Trabalho e Justiça do Trabalho.
Aliando conhecimento técnico à experiência prática, entregamos soluções eficazes e personalizadas para cada cliente, contribuindo para a estabilidade das relações laborais e a proteção do negócio.
Direito Sindical – Representação Patronal
Atuamos com exclusividade na assessoria a sindicatos patronais, oferecendo suporte jurídico completo e estratégico na defesa dos interesses das categorias empresariais. Nossa atuação é marcada por sólida experiência em negociação coletiva de trabalho, elaboração de convenções e acordos coletivos, mediação de conflitos e representação institucional junto a órgãos públicos e entidades laborais.
Além do apoio direto às entidades sindicais, também prestamos consultoria especializada às empresas da base representada, assessorando na formalização de acordos coletivos de trabalho específicos e na interpretação e aplicação das normas coletivas firmadas, sempre com foco na segurança jurídica e na valorização do diálogo social.
Com profundo conhecimento do sistema sindical brasileiro e da legislação trabalhista, promovemos soluções jurídicas eficazes para garantir a estabilidade das relações de trabalho e o fortalecimento da representação empresarial.
ESG – Ambiental, Social e Governança
O escritório atua de forma estratégica na assessoria jurídica voltada à implementação e consolidação de práticas de ESG (Environmental, Social and Governance). Com uma visão multidisciplinar e alinhada às exigências regulatórias e às boas práticas de mercado, auxiliamos empresas na estruturação de políticas ambientais sustentáveis, responsabilidade social corporativa e mecanismos de governança ética e transparente.
Oferecemos suporte jurídico completo para a adequação normativa, elaboração de códigos de conduta, auditorias legais (compliance), contratos sustentáveis, gestão de riscos socioambientais, entre outros instrumentos essenciais para organizações comprometidas com a sustentabilidade e a geração de valor de longo prazo.
Proteção de Dados - LGPD
Atuamos com excelência na consultoria jurídica voltada à proteção de dados pessoais, com foco na conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nossa abordagem é estratégica e personalizada, aliando conhecimento jurídico e técnico para promover a segurança da informação, mitigar riscos e assegurar a confiança nas relações empresariais.
Contamos com uma equipe multidisciplinar composta por advogados e engenheiros especializados, o que nos permite oferecer soluções completas em governança de dados, mapeamento e classificação de informações, revisão contratual, elaboração de políticas de privacidade, adequação de sistemas e resposta a incidentes.
Nossa atuação abrange desde o diagnóstico inicial até a implementação de programas de conformidade e treinamentos internos, garantindo segurança jurídica e reputacional para nossos clientes.
Direito do Consumidor
Atuamos na defesa de empresas em demandas relacionadas ao Direito do Consumidor, tanto na esfera judicial quanto administrativa. Prestamos consultoria preventiva para adequação de práticas comerciais às normas do CDC, elaboração de contratos e termos de uso, além de representar nossos clientes em processos, notificações e autuações junto aos Procons e demais órgãos de defesa do consumidor. Nosso foco é garantir segurança jurídica, gestão eficiente de passivos e proteção da reputação empresarial.
Tributário
Oferecemos assessoria jurídica estratégica na área tributária, com foco em planejamento tributário responsável e recuperação de créditos fiscais, sempre em estrita observância à legislação vigente.
Nossa atuação compreende tanto a esfera consultiva, com a análise e estruturação de operações que otimizem a carga tributária de forma segura e eficiente, quanto a esfera contenciosa, com a defesa de nossos clientes em processos administrativos e judiciais, inclusive em face de autos de infração e demais exigências fiscais.
Avaliamos oportunidades de restituição de tributos pagos indevidamente ou a maior, promovendo a recuperação de créditos tributários federais, estaduais e municipais, com rigor técnico e respaldo legal. Nosso compromisso é assegurar soluções sustentáveis e juridicamente sólidas, que garantam previsibilidade, segurança e economia para empresas de todos os portes.
Direito Imobiliário
Oferecemos consultoria jurídica especializada em operações imobiliárias, com atuação abrangente e segura em todas as etapas de transações envolvendo imóveis urbanos e rurais. Assessoramos pessoas físicas, empresas e incorporadoras na compra, venda, locação, regularização e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, sempre com foco na mitigação de riscos e na segurança jurídica dos negócios.
Nossa atuação inclui a elaboração e análise de contratos imobiliários, realização de due diligence para verificação de matrículas e ônus reais, assessoria em incorporações, loteamentos, instituição de condomínios, ações possessórias, usucapião, reintegração de posse e regularização fundiária.
Com profundo conhecimento do setor e atenção às particularidades de cada operação, entregamos soluções jurídicas completas e eficazes para assegurar a legalidade, a viabilidade e a tranquilidade das transações imobiliárias.
Registro de Marca
Oferecemos assessoria completa para o registro de marcas junto ao INPI, protegendo a identidade e o valor do seu negócio. Atuamos desde a análise de viabilidade até o acompanhamento do processo administrativo, garantindo segurança jurídica e exclusividade no uso da marca. Também prestamos suporte em casos de oposição, nulidade e defesa contra uso indevido por terceiros.
Família e Sucessões
Prestamos assessoria jurídica especializada em Direito de Família e Sucessões, com atuação pautada pela sensibilidade, ética e busca de soluções legais seguras para questões que envolvem vínculos afetivos e patrimoniais. Atuamos tanto na prevenção de conflitos quanto na defesa dos interesses dos clientes em disputas familiares e sucessórias.
No âmbito familiar, oferecemos suporte em divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia, regime de bens, união estável, partilhas e acordos pré-nupciais, sempre com atenção à preservação das relações e à proteção dos direitos fundamentais envolvidos. Na área sucessória, assessoramos na elaboração de testamentos, planejamento sucessório, inventários judiciais e extrajudiciais, assegurando uma transição patrimonial organizada e juridicamente válida.
Com atuação técnica e humanizada, buscamos sempre a solução mais adequada para cada situação, respeitando a individualidade de cada caso e promovendo a pacificação dos conflitos.
Direito Civil
Atuamos de forma ampla em Direito Civil, oferecendo assessoria e representação em demandas contratuais, responsabilidade civil, obrigações, direitos reais, indenizações e cobranças judiciais. Prestamos suporte tanto na prevenção de litígios, com análise e elaboração de contratos e pareceres, quanto na defesa de interesses em processos judiciais e extrajudiciais, sempre com foco na solução eficiente e segura dos conflitos.
Direito Administrativo
Atuamos com excelência em Direito Administrativo, assessorando empresas e órgãos públicos em questões relacionadas à gestão pública, licitações, contratos administrativos, convênios, responsabilização de agentes públicos e processos disciplinares.
Prestamos consultoria jurídica para a adequação de procedimentos à legislação vigente, elaboração de pareceres técnicos, análise de riscos e estruturação de contratos com o poder público. Também representamos nossos clientes em processos administrativos e judiciais, incluindo impugnações, recursos e defesas em ações civis públicas e ações de improbidade.
Nossa atuação combina domínio técnico, experiência prática e responsabilidade institucional, garantindo segurança jurídica e eficiência na relação entre o setor público e privado.
Direito Minerário
Prestamos consultoria jurídica especializada em Direito Minerário, com foco na conformidade regulatória e na defesa dos interesses de empresas que atuam no setor de mineração. Atuamos em todas as fases do aproveitamento mineral, desde a pesquisa e lavra até o licenciamento ambiental e a comercialização dos bens minerais.
Nossa assessoria abrange a regularização de títulos minerários, interlocução com a Agência Nacional de Mineração (ANM), elaboração e análise de contratos (cessão, arrendamento, servidão mineral), bem como o acompanhamento de processos administrativos e judiciais relacionados a autuações, exigências técnicas e questões ambientais vinculadas à atividade.
Com sólida experiência no setor e visão estratégica, oferecemos soluções jurídicas que aliam segurança jurídica, responsabilidade socioambiental e viabilidade econômica, garantindo que os projetos minerários estejam em plena conformidade com a legislação vigente.
Direito Regulatório
Prestamos assessoria jurídica especializada em direito regulatório, auxiliando empresas na interlocução com agências reguladoras e na conformidade com as normas específicas que regem sua atividade econômica. Nossa atuação visa garantir segurança jurídica, redução de riscos operacionais e prevenção de sanções administrativas, com foco no alinhamento às exigências legais e regulatórias.
Atuamos na análise e interpretação de normas setoriais, acompanhamento de processos administrativos, elaboração de pareceres técnicos-jurídicos e suporte na obtenção de licenças, autorizações e registros junto aos órgãos competentes. Também representamos nossos clientes em fiscalizações, autuações e procedimentos sancionatórios perante entes reguladores como ANVISA, ANTT, ANATEL, ANEEL, entre outros.
Nosso objetivo é facilitar o relacionamento entre empresas e o poder público, garantindo conformidade e competitividade no mercado regulado.
Startups
Consultoria jurídica para startups, ajudando no desenvolvimento de negócios e na conformidade jurídica.
Parceria
Parceria Estratégica AG Capital
O escritório Sanders Barão mantém parceria com a AG Capital, empresa que desde 2010 atua com tecnologia especializada na regularização de recolhimentos tributários e no mapeamento de ativos ocultos, sempre com base na legislação vigente.
Essa parceria estratégica fortalece nossa atuação na área tributária, unindo conhecimento jurídico e inteligência tecnológica para oferecer soluções seguras e eficientes na recuperação de créditos e na redução de passivos fiscais.
Toda a operação é conduzida com rígida observância à legislação vigente, seja na esfera administrativa ou judicial, e conta com cobertura de uma operadora de seguros, garantindo ainda mais tranquilidade e segurança aos nossos clientes.
Juntas, Sanders Barão e AG Capital entregam um modelo de atendimento inovador, responsável e orientado a resultados.
